Saque-aniversário do FGTS: saiba o que é e como funciona

Essa modalidade permite que o trabalhador tenha acesso a uma porcentagem do valor total que possui, podendo anualmente sacar essa parte.

Saque-aniversário do FGTS
Fonte: Google

Você sabia que quem trabalha com carteira assinada não precisa mais aguardar a chegada da aposentadoria ou ser demitido para poder realizar o resgate do FGTS?

Há dois anos, passou a vigorar uma modalidade denominada “saque-aniversário”, que autoriza a pessoa a retirar anualmente uma determinada quantia do fundo de garantia.

Em contrapartida, os trabalhadores que optam por utilizar esse recurso acabam perdendo o direito de sacar o valor total do FGTS em um eventual caso de demissão do trabalho.

No entanto, um ano depois da aprovação dessa modalidade, restam ainda muitas dúvidas por parte das pessoas sobre como funciona e se isso vale ou não a pena.

Foi pensando nisso que desenvolvemos esse artigo. Nele você poderá entender melhor do que se trata essa opção, como funciona e como utilizar, caso queira. Continue a leitura e confira!

Saque-aniversário do FGTS: o que é?

Esse tipo de saque é uma nova modalidade disponibilizada pelo FGTS em que o trabalhador consegue sacar o valor que tem no fundo parcialmente, ou seja, uma vez ao ano, sempre no mês de seu aniversário.

Essa possibilidade é diferente da opção tradicional, quando o saldo existente só está disponível se houver demissão sem justa causa ou em caso de aposentadoria.

Vale destacar que quando o trabalhador opta pela retirada do valor nesse novo formato de parcelas anuais, ele perde o direito de efetuar saque do total caso seja demitido. Mas, ele continua com o direito a multa rescisória de 40% paga pela empresa.

Como funciona o Saque-aniversário do FGTS

A permissão para efetuar o saque-aniversário obedece a calendário previamente definido pelo próprio FGTS. A cada trabalhador possui o direito de efetuar o resgate de uma parte do fundo mais uma parcela que é fixa. Os valores passam a ficar disponíveis a partir de uma data definida, contudo, o saque não é obrigatório

Caso, após a liberação do valor para saque, o trabalhador não o efetivar até o prazo estabelecido, automaticamente a parcela irá retornar para sua conta do fundo.

Está autorizado o recebimento da parcela em outras instituições financeiras, desde que a conta seja do mesmo titular que também possui conta na Caixa Econômica. Mas, nessa situação, se o valor liberado não for sacado pelo trabalhador o valor não retorna para o FGTS.

Valor disponível para saque

Saque-aniversário do FGTS
Fonte: Google

O pagamento é calculado tendo como base o saldo que o trabalhador possui em no fundo. Dependendo do saldo que houver, o trabalhador pode sacar uma parte do valor total mais uma parcela fixa, considerada adicional.

Por exemplo, se o trabalhador tem no fundo o valor de R$ 1.500 ele terá no mês de seu aniversário liberado para saque o valor de R$ 450, que equivale a 30% do total, mais uma parcela fixa de R$ 150.

No ano seguinte, esse valor de saque poderá ser maior ou menor. Isso depende do saldo que haverá na época. Por isso é importante acompanhar para saber qual o valor de FGTS você possui todos os anos.

Posso cancelar o Saque-aniversário do FGTS?

Pode! Contudo, para retornar ao modelo tradicional, é necessário aguardar aproximadamente dois anos. Tal mudança só ocorre após 25 meses.  

Isso se o trabalhador for cadastrado no saque-aniversário e em junho deste ano ter solicitado que fosse feita a alteração. Somente assim, é que a partir de julho de 2023 será possível retornar ao modelo original.

Se ocorrer a demissão desse trabalhador que solicitou a mudança dentro do prazo de 25 meses será preciso aguardar até o final do prazo de transição para que seja possível sacar o valor total do FGTS. A mesma regra vale para outros casos, como, por exemplo, rescisão por culpa recíproca, extinção do contrato, falecimento do empregador, dentre outras.

Conclusão

O saque-aniversário do FGTS é uma modalidade recente que serve de opcional para quem precisa ou deseja ter acesso a uma porcentagem do valor de fundo garantia todos os anos sem ter que esperar ser demitido ou aposentar.

Dessa forma, essa opção vem contribuindo para que muitos trabalhadores que estejam passando por dificuldades financeiras consigam equilibrar um pouco as contas ou até mesmo fazer novas aquisições com o valor da parcela sacada.

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